Política de Privacidade

1. Papéis no tratamento

Para dados de pacientes e conteúdo clínico, a clínica ou profissional que determina a finalidade normalmente atua como controlador. A Varia atua como operadora, processando os dados para fornecer a plataforma e cumprir instruções documentadas.

Para dados de conta, autenticação, contratação, cobrança, segurança e cumprimento de obrigações próprias, a Varia atua como controladora. Pacientes devem dirigir inicialmente suas solicitações ao responsável pelo atendimento.

2. Dados tratados

Usuários e equipe

Nome, e-mail, identificador da Conta Google, clínica, função, especialidade, vínculo, permissões, sessões, dados técnicos, suporte, plano e identificadores de cobrança da Stripe.

Pacientes e atendimento

Nome, nascimento, endereço, telefone, responsável legal, deficiência física, convênio, número de beneficiário, agenda, profissional, modalidade, observações, evolução clínica, documentos de anamnese enviados pelo Cliente e informações financeiras derivadas dos atendimentos. Esses dados podem revelar informações de saúde e são tratados como sensíveis.

Auditoria

Eventos de acesso, alteração, permissão, cobrança e segurança usam identificadores e dados técnicos minimizados. A trilha não deve conter texto de prontuário, nome de paciente, CPF, telefone, endereço, token ou cookie em texto puro.

3. Finalidades e bases legais

A Varia trata dados de conta e cobrança para executar o contrato, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Dados de segurança são tratados para proteger titulares e o serviço, prevenir fraude e cumprir deveres legais, com minimização e salvaguardas.

O controlador dos dados clínicos define e documenta a hipótese dos arts. 7º e 11 da LGPD aplicável ao atendimento. A Varia não redefine a finalidade clínica nem presume consentimento em nome do Cliente. Para crianças e adolescentes, devem ser observados o melhor interesse e as regras de representação aplicáveis.

4. Compartilhamento

Os dados são acessíveis aos usuários autorizados da clínica conforme suas funções. Para operar o serviço, a Varia utiliza Google Firebase e Google Cloud para autenticação e dados, Vercel para hospedagem e Stripe para assinatura e cobrança.

Informações também podem ser fornecidas a autoridades diante de obrigação legal ou ordem válida. A Varia não vende dados pessoais nem compartilha prontuários para publicidade.

5. Transferências internacionais

Fornecedores globais podem tratar ou dar suporte aos dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, será adotado mecanismo admitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais e de segurança compatíveis.

6. Retenção e eliminação

• dados de conta permanecem durante a relação e pelos prazos legais;
• dados fiscais e de cobrança seguem obrigações aplicáveis;
• registros de acesso são preservados pelo prazo legal;
• dados clínicos seguem instruções do controlador e normas profissionais, que podem exigir cinco anos para registros psicológicos ou vinte anos para prontuários abrangidos pela Lei nº 13.787/2018; e
• backups são eliminados conforme seu ciclo técnico.

Pedidos de eliminação respeitarão deveres de guarda e direitos de terceiros. Encerrar a conta não permite apagar prontuário que deva ser legalmente preservado.

7. Segurança e incidentes

A Varia aplica autenticação no servidor, sessões protegidas, segregação entre clínicas, controle por função, validação de entradas, criptografia dos provedores, auditoria, backups e gestão de segredos.

Em incidente confirmado, a Varia informará o controlador sem demora injustificada e colaborará com a avaliação. Cabe ao controlador comunicar a ANPD e os titulares quando a lei exigir.

8. Direitos dos titulares

O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares e revogação do consentimento.

Pedidos sobre pacientes devem ser enviados à clínica responsável. Pedidos sobre a conta da plataforma podem ser enviados a contato@variasolutions.com. Informações mínimas poderão ser solicitadas para confirmar identidade e legitimidade.

9. Cookies

A plataforma usa somente cookies essenciais para autenticação, segurança da sessão, seleção da clínica ativa e funcionamento do acesso restrito. Eles não são usados para publicidade comportamental.

10. Inteligência artificial

Conteúdo de prontuários não é usado para decisões clínicas automatizadas nem para treinamento de modelos de inteligência artificial. Qualquer mudança exigirá atualização prévia desta Política e salvaguardas compatíveis.

11. Atualizações e contato

Mudanças materiais serão comunicadas por meio razoável antes de entrarem em vigor, salvo urgência de segurança ou obrigação legal. Solicitações podem ser enviadas para contato@variasolutions.com.